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Especialista em Direito e Processo: Civil, Penal, Penal Militar e do Trabalho
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Dr Adalberto Advogado Civil Trabalhista e LGPD
Artigo ·
há 2 anos
Análise Crítica da Evasão de Presídios
Análise Crítica da Evasão de Presídios: Desafios e Perspectivas Introdução: A evasão de presídios é um fenômeno complexo que tem sido objeto de preocupação tanto para as autoridades responsáveis pela...
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Dr Adalberto Advogado Civil Trabalhista e LGPD
Artigo ·
há 2 anos
Uma Análise Crítica da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
Título: Uma Análise Crítica da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) no Contexto Brasileiro Resumo: A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é uma legislação fundamental para a garantia dos...
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Dr Adalberto Advogado Civil Trabalhista e LGPD
Artigo ·
há 3 anos
Crime Doloso: Conceito, Elementos e Implicações Jurídicas
Crime Doloso: Conceito, Elementos e Implicações Jurídicas O crime doloso é uma categoria fundamental no âmbito do direito penal, representando uma conduta criminosa intencional, na qual o agente atua...
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Petição Trabalhista
Artigo ·
há 3 anos
Petição Inicial Trabalhista com o ChatGPT, veja o resultado:
Foto: pexels.com O ChatGPT é um modelo de inteligência artificial criado pela empresa OpenAI , que se comunica com os usuários de forma conversacional por meio de uma "caixa" similar a um "chat". A...
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Flávia Ortega Kluska
Notícia ·
há 10 anos
Teoria da “síndrome da mulher de Potifar”
Para melhor compreensão, inicialmente é importante explicar, ainda que de modo resumido, o crime de estupro. O crime de estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal é um crime contra a liberdade...
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Eduardo Luiz Santos Cabette
Artigo ·
há 6 anos
O Estupro da Menina de Dez Anos e a Tipificação: uma visão crítica ao posicionamento de Cezar R. Bitencourt
Autores: EDUARDO LUIZ SANTOS CABETTE, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina...
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